DIREITO CONSTITUCIONAL

Todo o ordenamento jurídico brasileiro está condicionado pelo que a Constituição Federal dispõe.

Com efeito, observa-se que cada vez mais existe uma preocupação de não contrariar a Carta Maior brasileira.

Neste sentido, o escritório, além de ter a preocupação em preparar todas e quaisquer defesas conforme os ditames constitucionais, atua em questões de mandado de injunção, mandado de segurança, “Habeas Data”, “Habeas Corpus”, Ações Coletivas diversas, controle de constitucionalidade, ações diretas de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Mafra e Alves Sociedade de Advogados