DIREITO AMBIENTAL

As questões ambientais são de vital relevância não apenas para o homem, mas também para a vida econômica de uma empresa.

Nossos serviços estão voltados para a proteção e adequação da empresa à práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Mafra e Alves Sociedade de Advogados

Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental.

Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal, conforme a legislação aplicável.